A Fetramesc esteve em missão esta semana, marcando presença em uma importante assembleia com os professores de Joaçaba, convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do município. O encontro aconteceu na noite de quarta-feira dia 27 de setembro, no auditório do colégio estadual.
Na oportunidade, o presidente do Sindicato, João Sampaio, abriu os trabalhos, apresentando a Fetramesc e também a CSPB e destacando que s servidores e o sindicato não estão sozinhos, conta com o grade apoio de ambas as entidades.
Em seguida Sampaio fez uma retrospectiva das lutas pela implantação de uma nova tabela salarial para a educação e do piso nacional do magistério. A assembleia contou com a participação de um expressivo número de professores.
O assessor econômico em Gestão Pública e Negociação Coletiva da Fetramesc, João Batista de Medeiros, discutiu uma reformulação da tabela salarial, momento em que houve uma série de questionamentos, sendo aprovada a proposta ao final, por unanimidade.
Diante dos assuntos tratados, o presidente João Sampaio colocou em votação a elaboração de um ofício a ser encaminhado ao prefeito, reiterando o pedido de audiência, com prazo para resposta de 72 horas, sob possibilidade de decretação do Estado de Greve da educação no município de Joaçaba. A ação foi aprovada por todos os professores presentes.
Também foi decidida pela realização de uma grande mobilização e manifestação na praça central do município, no dia 7 de outubro.
O presidente da Fetramesc, Orlando Soares Filho, colocou a Federação à disposição da luta da categoria e enfatizou o trabalho da diretoria e assessoria jurídica do sindicato de Joaçaba. Ele ainda destacou os atos antissindicais que estão sendo promovidos, levantando o tema da contribuição assistencial. Muitos profissionais e instituições estão induzindo trabalhadores a encaminharem correspondência aos sindicatos, contestando desconto em seus vencimentos. “Nossa orientação é para que as entidades sindicais não recebam tais documentações, pois não estão promovendo nenhum desconto extraordinário no momento, ou seja, não há nenhuma cobrança de contribuição assistencial. Se futuramente isto vier a acontecer, os servidores serão amplamente comunicados com antecedência e deverão ser realizadas assembleias de aprovação, coisa que no momento não ocorre. Entendemos que é um debate que precisará ser feito sim, pois hoje os sindicatos lutam pelos direitos de todos, mas só quem banca as lutas são os sócios”, ressaltou.
Soares Filho falou ainda sobre o 1º Congresso Extraordinário da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, onde foi apresentando o texto base do Marco Regulatório do Setor Público (MRSP), que chega com o objetivo de regulamentar as relações de trabalho e ampliar o arcabouço de Leis que visam fortalecer e proteger os serviços públicos brasileiros, diminuindo sua vulnerabilidade política e jurídica. Dirigentes da Fetramesc estiveram presentes no evento, que reuniu renomadas autoridades políticas, jurídicas e sindicais. O texto do Marco Regulatório será apresentado aos servidores públicos no âmbito municipal, estadual e federal.
