Fetramesc - Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado de Santa Catarina 

18 de Novembro de 2018



Fetramesc - Notícias

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Presidente da CSPB emociona-se ao defender a dignidade do servidor público 

 

Por Grace Maciel

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, foi destaque na audiência proposta pela CSPB para discutir a "renegociação da dívida dos estados com a União e as consequências para os servidores públicos", nesta segunda-feira (11). Domingos enfatizou que o Projeto de Lei 257/16 é um “ dos piores dos últimos tempos”, que é inconstitucional e considera uma “grande ousadia” que nem governos ultraliberais tiveram. O líder sindical deixou claro que se preciso for haverá a ”  Primeira Greve Geral de Servidores Públicos” e propôs ações conjuntas com centrais sindicais e entidades de base para conscientizar a população dos prejuízos desta matéria, não só para os servidores públicos, principalmente para o cidadão brasileiro.
 
João Domingos criticou o  PLP 257: “ Este é o pior dos últimos tempos.  Ele tem muito mais escondido que as maldades que colocam para os servidores Públicos. Ele é uma minirreforma, senão, uma profunda reforma do estado. Uma minirreforma tributária, sobre uma ótica neoliberal, que nem governos ultraliberais tiveram a ousadia de propor".

O presidente da CSPB, falou sobre a participação dele no seminário organizado pela Internacional de Serviços Públicos- ISP, que teve como objetivo  de denunciar uma nova e forte onda que se abate sobre o mundo que tem como vetor  e como ferramenta a reestruturação da dívida pública.

“  Isto tudo sob a ótica do acordo Tisa que pouca gente sabe sequer que existe. Eu já disse aqui, Senado [Paim], a necessidade de se fazermos uma audiência pública para discutir o Tisa (Tratado Internacional de Contratos e Serviços) que é a nova forma de reestruturar o Estado a favor do verdadeiro desmonte do estado, da diminuição do tamanho do papel do estado para a terceirização internacional dos serviços públicos. Esse tipo de reestruturação da dívida pública é para dar condições ao país de assinar este acordo Tisa. Por exemplo, o fato que a Senhora [Maria Lucia Fatorelli] disse de o Brasil ser o garantidor, existe uma espécie de seguradora de dívidas do setor privado, falta acrescentar uma coisa: que tudo o que o Brasil não cumprir será decidido por Tribunais Internacionais como foi na Argentina recentemente.  E a Argentina agora se prepara para assinar esse acordo, o Peru já assinou, o Uruguai assinou mas agora conseguiu destratar este acordo. No Brasil, o que está acontecendo não é por acaso, tudo como sempre foi, desde o consenso de Washington, tudo que atinge a capital federal, Brasília, ou lá no inteior do nordeste, é demandado de fora para dentro. Então, precisamos entender o contexto que está por trás dessas questões para dar um combate eficiente em sobretudo, eficaz, gostaria então passar imediatamente a falar sobre algumas propostas concretas  que a nossa entidade, depois da reunião que fizemos no auditório do Sindipol-DF. Nossa entidade reuniu-se e está propondo algumas ações concretas para combater o PLP 257 (2016):

 
Domingos, em nome da CSPB,  propôs unidade de ações:

1- Uma grande campanha de mídia nacional (por todos os meios- TV, Rádio, panfletagem) 

“ Nossa confederação está disposta a fazer os investimentos que lhe couber para fazer esta campanha. Eu acho que o movimento sindical precisa fazer todos os investimentos necessários para que busquemos o apoio da opinião pública”  .
 
2-Realização de audiência pública em Santa Catarina, na próxima segunda-feira, dia 25 ( deliberado hoje em reunião neste estado), com a presença do deputado Esperidião Amin (PP/SC), relator do projeto.

“  Esta audiência será pedida amanhã na audiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelo dep. Joâo Amin, filho do dep. Esperidião. Precisamos contar com a presença do Senador Paim e da palestrante Maria Lúcia Fatorelli, para mostrar que existem alternativas para este PLP”.
 
 
3- Buscar a retirada da urgência do projeto- para que seja discutido nos estados
 
“ Já protocolamos uma audiência com a presidente da República- primeiro para perguntar a ela o motivo pelo qual ela está fazendo isto conosco. Será que ela sabe o que está fazendo? Não queremos emenda, e sim a retirada.
“ Vamos, ainda, propor ações jurídicas. Temos vários juristas debruçados que já encontraram inconstitucionalidade e inúmeros tipos de ações; iremos propor todas no decorrer... se passar na Câmara, aí entra o São Paim[ senador Paulo Paim].
“ Se não conseguirmos barrar este projeto, pelo menos que ele seja discutido. Ninguém se recusa a discutir a reestruturação do estado, a saúde financeira dos estados; é interesse tanto nosso [ servidores públicos], quanto da Administração e da sociedade”.
 
 
4-Se necessário, Greve Geral dos Servidores Públicos
 
“ Todas essas energias que estamos acumulando sejam capitalizadas para demonstrarmos toda a força que tem o servidor público, realizando, se necessário a Primeira Grande Greve Geral dos Servidores Públicos Brasileiros”. Finaliza o presidente da CSPB que, na ocasião,  foi ovacionado.
 
A Secom/ CSPB transmitiu a audiência ao vivo através do link da TV SENADO, em seu portal e TV WEB.

Amanhã você poderá acessar a reprise e ao total teor da audiência pública proposta pela confederação.

Em breve todas as falas estarão disponiveis no Portal CSPB.

Secom/ CSPB
 

Fonte: CSPB